Prof. Leonardo Castro
A Belle Époque
Para a maioria dos europeus, a época entre 1871 e 1914 foi a Belle Époque. A ciência tinha tornado a vida mais cômoda e segura, o governo representativo tinha grande aceitação e se esperava confiantemente um progresso contínuo. As potências européias se orgulhavam dos seus avanços e, convencidas de que a história lhes tinha reservado uma missão civilizadora. Paris foi a principal capital européia que se glorificou com o estilo da belle époque, com exemplos que hoje se podem contemplar na Gare de Lyon e na ponte Alexandre III.
As mudanças realizadas entre os séculos XIX e XX, estimuladas, principalmente, pelo dinamismo da economia internacional, também afetou a sociedade brasileira significativamente. De meados dos anos de 1890 até a Grande Guerra, a orquestra econômica global gerou grande prosperidade no país. O enriquecimento baseado no crescimento explosivo dos negócios formou o plano de fundo do que se tornou conhecido como “os belos tempos” (Belle Époque). No Brasil, a atmosfera do surto amplo de entusiasmo do capitalismo gerou uma sensação entre as elites de que o país havia se posto em harmonia com as forças da civilização e do progresso das nações modernas.
A Belle Époque na região Amazônica
Na região Norte do Brasil a Belle Époque foi fruto do desenvolvimento da economia do látex na Amazôniano período de 1870-1910, o que está intimamente ligado às próprias transformações ocorridas a nível da reprodução do capital e da acumulação de riquezas pela burguesia internacional. Em decorrência do Bomm da borracha, Belém do Pará assumiu o papel de principal porto de escoamento da produção do látex, além de se tornar na vanguarda cultural da região. Verifica-se neste momento a construção de todo um processo mordenizador na região Norte.
A necessidade de mordenizar a capital paraense e realizar uma melhor distribuição do espaço urbano esteve inevitavelmente ao desenvolvimento da borracha, como também as transformações políticas e sociais ocorridas no país a partir da década de 1880. Era preciso adequar a cidade às transformações capitalistas, investindo capital e diversificando sua aplicação em outras atividades, para isso se engendrou todo um processo de modernização da cidade de forma a facilitar o escoamento da produção e de divisas para os países centrais.
O desenvolvimento urbano que se gestava há algum tempo, acelerou-se significativamente com a implantação da República que, enfatizando a descentralização, deu maior autonomia à aplicação dos impostos, além de conceder ao Estado maior participação na renda de exportação da borracha. Neste sentido, a ação dinamizadora do embelezamento visual da cidade estava associada à economia, a demografia e também aos valores estéticos de uma classe social em ascensão (seringalistas, comerciantes, fazendeiros) e às necessidades de se dar a determinados segmentos da população da cidade segurança e acomodação, além da colocação em prática da idéia positivista de progresso enfatizado pelo novo regime republicano.
Para a maioria dos europeus, a época entre 1871 e 1914 foi a Belle Époque. A ciência tinha tornado a vida mais cômoda e segura, o governo representativo tinha grande aceitação e se esperava confiantemente um progresso contínuo. As potências européias se orgulhavam dos seus avanços e, convencidas de que a história lhes tinha reservado uma missão civilizadora. Paris foi a principal capital européia que se glorificou com o estilo da belle époque, com exemplos que hoje se podem contemplar na Gare de Lyon e na ponte Alexandre III.
As mudanças realizadas entre os séculos XIX e XX, estimuladas, principalmente, pelo dinamismo da economia internacional, também afetou a sociedade brasileira significativamente. De meados dos anos de 1890 até a Grande Guerra, a orquestra econômica global gerou grande prosperidade no país. O enriquecimento baseado no crescimento explosivo dos negócios formou o plano de fundo do que se tornou conhecido como “os belos tempos” (Belle Époque). No Brasil, a atmosfera do surto amplo de entusiasmo do capitalismo gerou uma sensação entre as elites de que o país havia se posto em harmonia com as forças da civilização e do progresso das nações modernas.
A Belle Époque na região Amazônica
Na região Norte do Brasil a Belle Époque foi fruto do desenvolvimento da economia do látex na Amazôniano período de 1870-1910, o que está intimamente ligado às próprias transformações ocorridas a nível da reprodução do capital e da acumulação de riquezas pela burguesia internacional. Em decorrência do Bomm da borracha, Belém do Pará assumiu o papel de principal porto de escoamento da produção do látex, além de se tornar na vanguarda cultural da região. Verifica-se neste momento a construção de todo um processo mordenizador na região Norte.
A necessidade de mordenizar a capital paraense e realizar uma melhor distribuição do espaço urbano esteve inevitavelmente ao desenvolvimento da borracha, como também as transformações políticas e sociais ocorridas no país a partir da década de 1880. Era preciso adequar a cidade às transformações capitalistas, investindo capital e diversificando sua aplicação em outras atividades, para isso se engendrou todo um processo de modernização da cidade de forma a facilitar o escoamento da produção e de divisas para os países centrais.
O desenvolvimento urbano que se gestava há algum tempo, acelerou-se significativamente com a implantação da República que, enfatizando a descentralização, deu maior autonomia à aplicação dos impostos, além de conceder ao Estado maior participação na renda de exportação da borracha. Neste sentido, a ação dinamizadora do embelezamento visual da cidade estava associada à economia, a demografia e também aos valores estéticos de uma classe social em ascensão (seringalistas, comerciantes, fazendeiros) e às necessidades de se dar a determinados segmentos da população da cidade segurança e acomodação, além da colocação em prática da idéia positivista de progresso enfatizado pelo novo regime republicano.
A Era Lemos
Neste contexto, a grande personalidade pública foi, de fato, Antônio Lemos. Este, nascido em São Luís do Maranhão, em 17 de dezembro de 1843, possuía origens humildes o que surge como um contraste ao seu apego à suntuosidade, o seu amor à magnificência. Aos 17 anos se alistou na Marinha de Guerra, sentando praça como escrevente da Armada. Servindo a Marinha, Lemos fez incursões no Rio da Prata durante a Guerra do Paraguai (entre 1864 e 1870) com a corveta “Paraense” a fim de ajudar no bloqueio de Montevidéu. Em Belém, operou na Companhia de Aprendizes de Marinheiro do Pará e na Companhia de Aprendizes de Artífices do Arsenal de Marinha. Sua vida era de um homem pacato, com amizades restritas a seu pequeno mundo. No entanto, traçou relações de amizade com membros do jornal O Pellicano, que defendia uma linha maçônica liberal e contava com Francisco Cerqueira, padre Eutíquio Pereira da Rocha e Joaquim José de Assis (seu Diretor). Estas relações foram muito importantes para a sua ascensão política.
Antônio Lemos
Com o fechamento de O Pellicano, passou a integrar O Liberal do Pará, também dirigido por Joaquim José de Assis. Em 1885, Lemos é exonerado de suas funções burocráticas da Marinha, por injunções políticas, dr Assis o compensou elegendo o deputado provincial. E dele fez seu braço direito. A 22 de junho de 1897 (aniversário da promulgação da Constituição do Pará, no regime republicano), Lemos disputou a Intendência Municipal. O cargo de intendente municipal (hoje prefeito) foi criado pela Lei Orgânica dos Municípios, em 28 de outubro de 1891. Em 1897 foi a vez de Antônio Lemos. Seu adversário, João Pontes de Carvalho, não chegou a obter 600 votos. Lemos teve mais de seis mil. Em 1900, Lemos viria a se reeleger para a Intendência de Belém. Neste período, o governo era de Paes de Carvalho (1897-1901), que enfrentara crises econômicas e políticas
Contudo houve alguns pontos positivos do governo de Paes de Carvalho. O mais significativo foi a colonização da Região Bragantina, estimulando a emigração européia (principalmente a espanhola) fundando núcleos agrícolas, alguns deles transformados, muito tempos depois, em sedes municipais. Outros pontos positivos foram: o início do saneamento de Belém; a inauguração do Hospital do Isolamento;a ampliação da Santa Casa, do Liceu (hoje Colégio Paes de Carvalho); a construção de muitas escolas pelo interior, e a ajuda concreta dada à urbanização de Belém, empreendida pela Intendência Municipal.
Em 11 de fevereiro de 1901, Augusto Montenegro, aos 34 anos incompletos, assumiu o governo do Estado. Neste momento, entre Montenegro e Lemos foi celebrado um acordo: o primeiro ficava com a administração; o segundo, com a política. Desta forma, o poder de Lemos tornou-se total.
Em 1907 estourou uma crise, em decorrência da desvalorização da borracha. Para poder fazer frente à crise, Montenegro tomou drásticas medidas de contenção de despesas. Sem aumentar os impostos, conseguiu diminuir a dívida em três mil contos de réis.
As principais realizações de seu governo foram: construção de 28 grupos escolares; construção do Instituto Gentil Bittencourt; remodelação total do Teatro da Paz e do Palácio do Governo; conclusão do Instituto Lauro Sodré e da Estrada de Ferro de Bragança, entre outras realizações. Sem falar na saúde pública, no serviço de abastecimento de águas e na abertura de estradas de rodagem. Até o final de seu segundo mandato, Montenegro cumpriu fielmente o acordo, acertado com Lemos, apesar de, já nos últimos tempos, ter praticamente rompido como o chefe político.
Modernização e urbanização em Belém do Pará
Antônio Lemos, ao longo de sua Intendência Municipal, adotou uma política modernizante e urbanística em Belém. Neste sentido, o saneamento preventivo, propunha-se não somente a zelar pelo “bem-estar”, como também cuidar de certos aspectos da vida urbana, como saneamento, saúde pública, estética da cidade, etc., para que não fossem prejudicados pelos maus hábitos de uma população considerada indisciplinada e fétida. O intendente reconhecia a necessidade de implantação de mediadas que viabilizassem a política sanitarista, como também a urgência na reorganização dos serviços públicos, necessários à concretização do projeto de reurbanização da cidade, uma vez que as leis municipais estavam em desacordo com as leis federais.
De fato, o controle do poder público ia além da esfera do visual da cidade, se estendeu à moralidade dos seus habitantes, tanto que pelo Código de Posturas em vigor ficava proibido fazer “algazarra, dar gritos sem necessidade, apitar, fazer batuque e sambas (artigo 110). Foram medidas, segundo o discurso oficial, tomadas em favor do silêncio, como forma de amenizar a poluição sonora que elevou-se diante do aumento demográfico e do tráfego de veículos. Isto demonstra toda uma política rigorosa de controle público sobre o comportamento dos habitantes e a imposição de um padrão de comportamento em público, sem se falar na presença de uma vigilância severa dos espaços públicos.
O cuidado com a saúde pública e o serviço sanitário de Belém se constituíam num dos pontos prioritários da gestão lemista. A preocupação com a saúde pública do município tinha razão de ser, principalmente numa época em que as epidemias dizimavam grande parte da população citadina e doa arredores.
Neste contexto, a limpeza urbana e a cremação de lixo se tornaram em uma das metas prioritárias da administração lemista.
Em 1899, pela Lei Municipal nº 229 de 13 de junho, ficava o intendente autorizado a adquirir uma área destinada à instalação de um novo forno crematório de lixo e animais mortos encontrados na cidade. A área adquirida, ficava até há pouco tempo, na atual avenida 9 de janeiro com a rua Conceição, no atual bairro da Cremação. De fato, a limpeza pública era uma necessidade fundamental para a cidade de Belém da Belle Époque, pois constituía-se em afastar da zona central da cidade, os ares fétidos causadores pela emanação mal cheirosa do lixo urbano. Neste sentido, a utilização do processo crematório tornou-se imprescindível na cidade moderna. É também durante a intendência de Lemos que tem-se a efetivação do estabelecimento da rede geral dos esgotos que se encaixava na estratégia mais ampla de urbanização e modernização de Belém.
A Belle Époque imprimia, desse modo, a redefinição do espaço urbano, a redistribuição dos locais destinados aos serviços sanitários e o emprego de mecanismos de controle dos hábitos da população, o que tornava bastante viável a distinção entre a área central da cidade, destinada aos ricos burgueses desodorizados e higienizados e as áreas periféricas destinadas à população trabalhadora e pobre.
Modernização e estética da cidade
O período de apogeu da economia da borracha produziu em Belém, um processo de transformações que tentava dar à cidade as feições urbanas de suas pretensas congêneres na Europa. Belém tornava-se, sob certos aspectos, uma capital agitada e pretensamente mais européia do que brasileira, dominado por um francesismo, principalmente no aspecto intelectual, que ressaltava a ligação da cidade com as principais capitais européias, causada de um lado pela dependência financeira e comercial à Inglaterra, e por outro, por uma relação cultural intensa com a França. As famílias locais ricas na época tinham por hábito enviar seus filhos para as escolas da França. A cidade também tornou-se um verdadeiro centro de consumo. Belém ficou conhecida no Ciclo da Borracha como Paris N'América.
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